Blogger Ludónia Leão-Quelimane

  O Desaparecimento Forçado e a Consolidação da Democracia O desaparecimento forçado tem um papel crucial no sistema de repressão das ditaduras, sendo usado de forma sistemática pelos regimes militares como modo de eliminação da oposição política. A prática do desaparecimento forçado regride o esforço voltado a garantir uma devida transição democrática nos países. É preciso reconhecer, porém, que a definição de um regime como democrático não se mostra como suficiente razão para se afirmar seu respeito aos Direitos Humanos. Em  regimes que se intitulam “Democráticos” , o  Estado assume uma nova postura ante as violações. Se, no momento da ditadura, o próprio Estado é quem patrocina e sistematiza, por meio do seu aparelho repressivo, a violação em massa dos Direitos Humanos de seus nacionais, na democracia este apresenta uma postura omissa diante destas violações. Dessa forma, o que se verifica nas democracias é que a responsabilidade do Estado perante as violações de Direi...

  Campanha dos 16 dias de Activismo contra a Violência baseada no Género Tem se notado que a falta de consciencialização tem contribuído para que muitas pessoas ainda não compreendam completamente a extensão e as ramificações da Violência Baseada no Género.  Porém campanhas e movimentos como o #MeToo e tantas outras vindas do estado e da sociedade civil, têm aumentado a consciencialização sobre a prevalência deste tipo de violência encorajando mais pessoas a compartilhar as suas experiências.  #16díasdeactivismo  #consciencialização  #MeToo #Txekala

  A violência baseada no género é uma realidade vivida nas nossas sociedades e tem sido preocupante para o mundo todo. Uma das formas de erradicar esse acto é fazer a promoção da educação e do respeito mútuo desde cedo, incentivar campanhas e políticas públicas que punam os agressores e denunciar os praticantes da violência de gênero. É importante que todos nós nos juntemos nessa causa

  O Conselho Constitucional de Moçambique anunciou hoje os resultados definitivos das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, confirmando a vitória da Frelimo em 60 das 65 autarquias do país. A única exceção foi o município da Beira, onde o MDM manteve a sua liderança e 4 autarquias vencidas pela Renamo. O presidente do Conselho Constitucional, Lúcio Sumbana, afirmou que o processo eleitoral foi conduzido de forma livre, justa e transparente, e apelou aos partidos políticos para respeitarem os resultados e manterem a paz e a estabilidade no país. Os resultados das eleições autárquicas são considerados um teste para as eleições gerais de 2024, que vão eleger o presidente da República, os deputados da Assembleia da República e os membros das assembleias provinciais.

  *Como e qual deve ser o comportamento eleitoral de um país membro das Nações Unidas?* O comportamento eleitoral de um país membro das Nações Unidas pode ser influenciado por vários fatores, como o contexto social, político, econômico e cultural, as características individuais dos eleitores, as estratégias de campanha dos candidatos, o sistema eleitoral e as instituições democráticas.  Esse comportamento eleitoral de um país membro das Nações Unidas deve ser baseado nos princípios democráticos da ONU, que incluem: A liberdade de expressão, de reunião, de associação e de participação política; O respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos os cidadãos; A realização de eleições livres, honestas, periódicas e universais, por voto secreto, que reflitam a vontade do povo; A garantia da igualdade de oportunidades e de condições para todos os candidatos e partidos políticos; A promoção da cooperação, do diálogo, da tolerância e do pluralismo entre as diferente...

  *O processo de construção da paz: seus desafios e oportunidades* O processo de construção da paz é um tema muito relevante e complexo, que envolve vários actores, desafios e oportunidades. O  processo de paz em Moçambique é considerado um exemplo para o mundo, pela forma como foi conduzido com engajamento político, visão estratégica e participação da sociedade civil. No entanto, o processo também enfrenta alguns obstáculos, como a violência armada, a pobreza, as desigualdades e as mudanças climáticas. Por isso, é importante que o processo de paz seja acompanhado de medidas de desenvolvimento sustentável, que promovam os direitos humanos, a democracia e a inclusão social.  As Nações Unidas têm apoiado o processo de paz em Moçambique, através do seu enviado Pessoal para Moçambique, e de vários programas e agências, que oferecem assistência técnica, financeira e humanitária.